A lista é da página oficial do benefício assistencial à pessoa com deficiência, lida em 12/11/2026.
| Documento | De quem |
|---|---|
| RG, CIN, CNH ou CTPS | Da pessoa que pede e de todos que moram na mesma casa |
| CPF | Da pessoa que pede e de todos que moram na mesma casa |
| Cadastro Único atualizado há menos de 2 anos | Da família, com o CPF de todos |
| Procuração, tutela, curatela ou guarda | Se outra pessoa fizer o pedido |
Quem tem direito
O BPC paga um salário mínimo por mês. Pela página oficial, quem pede como pessoa com deficiência precisa comprovar a deficiência, ser brasileiro nato ou naturalizado (ou ter nacionalidade portuguesa) e ter renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, calculada com o Cadastro Único e os sistemas do INSS. Não precisa ter contribuído para o INSS, mas o BPC não paga 13º nem deixa pensão por morte.
Laudos e exames
A deficiência passa por avaliação do INSS. Laudos, exames e relatórios recentes ajudam na avaliação; leve-os organizados por data. Veja como organizar exames médicos no celular.
Antes de pedir
- Atualize o Cadastro Único no CRAS (veja o que levar).
- Junte identidade e CPF de todos da casa.
- Peça no site ou no app Meu INSS, ou pelo 135.
- Guarde o número do protocolo e acompanhe pelo app.