A regra é por disciplina
O MEC admite, para aprovação no ensino superior, a frequência mínima de 75% do total das aulas e atividades (Parecer CNE/CES 224/2006), e a frequência é obrigatória, salvo no EAD (LDB, art. 47, § 3º). As faculdades aplicam isso matéria por matéria.
Um semestre de exemplo
| Matéria | Carga | Máximo de faltas (25%) | Com aulas de 50 min |
|---|---|---|---|
| Cálculo I | 80 h | 20 h | 24 aulas |
| Algoritmos | 60 h | 15 h | 18 aulas |
| Física I | 60 h | 15 h | 18 aulas |
| Comunicação | 40 h | 10 h | 12 aulas |
| Ética | 30 h | 7,5 h | 9 aulas |
Faltar uma noite inteira atinge todas as matérias daquela noite. Se toda segunda tem Cálculo e Ética, 5 segundas perdidas consomem mais da metade do limite de Ética e um quarto do de Cálculo.
Por que somar o semestre engana
- O total “permitido” no semestre não serve: dá para ter poucas faltas no geral e reprovar numa matéria só.
- Matérias com encontro único por semana se esgotam mais rápido.
- Disciplinas práticas e estágio podem exigir mais que 75% no regimento.
Veja a conta de cada carga em 40 horas, 60 horas e 80 horas. O Controle de Faltas, do Gambit Studio, foi feito para isso: você cadastra cada matéria, informa a presença mínima exigida e o app calcula quantas faltas ainda cabem até o fim do semestre, com o calendário de aulas e provas e lembretes.