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Documentos para salário-maternidade (INSS)

Resposta rápida

Documentos para salário-maternidade no INSS: identidade (RG, CIN, CNH ou CTPS) e CPF; atestado médico original se o afastamento começa 28 dias antes do parto; termo de guarda ou nova certidão em caso de adoção. O pedido é pelo Meu INSS e pode ser feito em até 5 anos. O SafeDoc guarda os PDFs com PIN ou Face ID.

Atualizado em 2 min de leituraGambit Studio

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A lista é da página oficial do salário-maternidade urbano, lida em 12/11/2026.

SituaçãoDocumentos
Todos os casosRG, CIN, CNH ou CTPS e CPF
Afastamento 28 dias antes do partoAtestado médico original específico para gestante
Guarda para fins de adoçãoTermo de guarda que diga que é para adoção
AdoçãoNova certidão de nascimento emitida depois da decisão judicial
Pedido por outra pessoaProcuração no modelo do INSS ou pública, ou termo de tutela, curatela ou guarda

Quem pede no INSS e quem recebe pela empresa

Quem tem carteira assinada recebe o salário-maternidade pela própria empresa. O pedido no Meu INSS é para contribuinte individual (inclusive MEI), facultativa, segurada especial e desempregada que ainda tem qualidade de segurada. Contribuinte individual, facultativa e segurada especial precisam de 10 contribuições de carência; empregada, doméstica e avulsa não precisam.

Prazo

O pedido pode ser feito em até 5 anos depois do parto, da adoção ou da guarda. A resposta leva em média 45 dias corridos.

Os papéis do bebê num lugar só

Certidão de nascimento, atestado e protocolo do INSS são pedidos de novo em outras situações (plano de saúde, escola, Cadastro Único). Escaneie e guarde numa pasta do bebê no SafeDoc. Veja também os documentos para registrar o bebê.

  1. Escaneie cada documento no SafeDoc (frente e verso no mesmo PDF).
  2. Guarde tudo numa pasta com o nome do pedido, como "INSS pensão" ou "Passaporte 2026".
  3. Na hora de anexar, toque em compartilhar e mande o PDF para o app do órgão, para o Arquivos ou para o e-mail.
  4. Guarde junto o protocolo do pedido: se vier exigência, você sabe o que já mandou.

Fontes

  1. gov.br: Solicitar salário-maternidade urbano
  2. App Store: Meu INSS

Perguntas frequentes

O que mais perguntam sobre o assunto, respondido com a fonte.

Quais documentos para dar entrada no salário-maternidade?
Identidade e CPF; atestado médico se o afastamento começa 28 dias antes do parto; e, em adoção, o termo de guarda ou a nova certidão de nascimento, segundo o gov.br.
MEI tem direito a salário-maternidade?
Tem, como contribuinte individual, com 10 contribuições de carência. O pedido é feito no Meu INSS.
Qual o prazo para pedir salário-maternidade?
Até 5 anos depois do parto, da adoção ou da guarda judicial para adoção.
Quem tem carteira assinada pede no INSS?
Não: para empregada, o salário-maternidade é pago diretamente pela empresa.
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