A lista é da página oficial do salário-maternidade urbano, lida em 12/11/2026.
| Situação | Documentos |
|---|---|
| Todos os casos | RG, CIN, CNH ou CTPS e CPF |
| Afastamento 28 dias antes do parto | Atestado médico original específico para gestante |
| Guarda para fins de adoção | Termo de guarda que diga que é para adoção |
| Adoção | Nova certidão de nascimento emitida depois da decisão judicial |
| Pedido por outra pessoa | Procuração no modelo do INSS ou pública, ou termo de tutela, curatela ou guarda |
Quem pede no INSS e quem recebe pela empresa
Quem tem carteira assinada recebe o salário-maternidade pela própria empresa. O pedido no Meu INSS é para contribuinte individual (inclusive MEI), facultativa, segurada especial e desempregada que ainda tem qualidade de segurada. Contribuinte individual, facultativa e segurada especial precisam de 10 contribuições de carência; empregada, doméstica e avulsa não precisam.
Prazo
O pedido pode ser feito em até 5 anos depois do parto, da adoção ou da guarda. A resposta leva em média 45 dias corridos.
Os papéis do bebê num lugar só
Certidão de nascimento, atestado e protocolo do INSS são pedidos de novo em outras situações (plano de saúde, escola, Cadastro Único). Escaneie e guarde numa pasta do bebê no SafeDoc. Veja também os documentos para registrar o bebê.
- Escaneie cada documento no SafeDoc (frente e verso no mesmo PDF).
- Guarde tudo numa pasta com o nome do pedido, como "INSS pensão" ou "Passaporte 2026".
- Na hora de anexar, toque em compartilhar e mande o PDF para o app do órgão, para o Arquivos ou para o e-mail.
- Guarde junto o protocolo do pedido: se vier exigência, você sabe o que já mandou.