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Prouni e reprovação por falta: perde a bolsa?

Resposta rápida

Sobre Prouni e reprovação por falta, a regra é clara: reprovar por frequência é reprovação como qualquer outra. A portaria do MEC prevê o encerramento da bolsa por rendimento acadêmico insuficiente, mas o coordenador do Prouni pode autorizar a continuidade por duas vezes, ouvidos os professores. O app Controle de Faltas ajuda a não chegar lá.

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O que diz a portaria

A Portaria Normativa MEC nº 19/2008, com a redação da Portaria Normativa nº 11/2015, lista entre os casos de encerramento da bolsa o (art. 10, V):

  • rendimento acadêmico insuficiente, podendo o coordenador do Prouni, ouvidos os responsáveis pelas disciplinas em que houve reprovação, autorizar, por duas vezes, a continuidade da bolsa.

O encerramento deve garantir o contraditório e a ampla defesa ao bolsista. O critério do que é rendimento insuficiente é aplicado pela coordenação do Prouni da instituição: confira o manual do bolsista da sua faculdade.

Reprovação por falta conta?

Conta. Para o histórico, a disciplina aparece como reprovada, seja por nota ou por frequência. Faltar acima de 25% numa matéria tem o mesmo efeito de tirar nota baixa.

Se você reprovou

  1. Procure o coordenador do Prouni antes do prazo de atualização da bolsa.
  2. Apresente a justificativa por escrito, com documentos (atestado, declaração de trabalho, situação familiar).
  3. Monte um plano para refazer a disciplina sem acumular nova reprovação.

Veja também reprovei por falta: e agora?. O Controle de Faltas, do Gambit Studio, foi feito para isso: você cadastra cada matéria, informa a presença mínima exigida e o app calcula quantas faltas ainda cabem até o fim do semestre, com o calendário de aulas e provas e lembretes.

Cada escola e faculdade detalha as regras no próprio regimento, que pode ser mais exigente que o mínimo da lei. Este guia resume a legislação federal e não substitui o regimento nem orientação jurídica.

Fontes

  1. MEC: Portaria Normativa nº 11/2015, nova redação do art. 10 da Portaria Normativa nº 19/2008 (Prouni)

Perguntas frequentes

O que mais perguntam sobre o assunto, respondido com a fonte.

Reprovar por falta perde a bolsa do Prouni?
Pode levar ao encerramento por rendimento insuficiente, mas o coordenador pode autorizar a continuidade por duas vezes.
Bolsista Prouni pode reprovar por falta?
A reprovação por falta conta como reprovação. A continuidade depende da análise do coordenador do Prouni.
O que é justificativa de reprovação no Prouni?
O pedido por escrito ao coordenador, com os motivos e documentos, para manter a bolsa depois de uma reprovação.
Quantas vezes o coordenador pode manter a bolsa?
Duas vezes, pela redação atual do art. 10, V, da Portaria Normativa 19/2008.
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