Simulado CNH

Validade da CNH por idade

Resposta rápida

A validade da CNH por idade segue o exame médico: 10 anos para quem tem menos de 50, 5 anos dos 50 aos 69 e 3 anos a partir dos 70, pelo artigo 147 do Código de Trânsito. O médico pode dar prazo menor. Vale a idade no dia do exame, não a da primeira habilitação.

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Aviso: este site e o app Seta não são oficiais e não têm vínculo com o Detran, a Senatran ou o Ministério dos Transportes. As regras abaixo foram lidas no texto do Código de Trânsito Brasileiro no Planalto em 18/11/2026; confirme o seu caso no Detran do seu estado.

Tabela da validade da CNH

Idade no exame médicoValidade do exame (e da CNH)Base
Menos de 50 anos10 anos(CTB, art. 147, § 2º, I)
De 50 a 69 anos5 anos(CTB, art. 147, § 2º, II)
70 anos ou mais3 anos(CTB, art. 147, § 2º, III)

A validade da carteira é a do exame de aptidão física e mental que estiver valendo (CTB, art. 159, § 10). Por isso quem renova aos 49 anos ganha 10 anos, e quem renova aos 50 ganha 5. A regra veio da Lei 14.071/2020 (Lei 14.071/2020), que aumentou os prazos antigos (5 e 3 anos).

Venceu: quanto tempo você tem

Depois da data de validade, há 30 dias para dirigir enquanto renova. Passou disso, dirigir com a CNH vencida é infração gravíssima: 7 pontos, multa de R$ 293,47 e o carro fica retido até chegar um condutor habilitado (CTB, art. 162, V).

Como isso cai na prova

1. Qual o prazo de validade da CNH ou da ACC:

  1. Do prazo do exame de aptidão física e mental que estiver vigente.
  2. Varia de acordo com o interesse do condutor.
  3. Depende do preço do veículo.
  4. Depende do Estado em que o condutor foi habilitado.
Ver resposta

Resposta: A, Do prazo do exame de aptidão física e mental que estiver vigente.

O exame define a validade da habilitação, conforme art. 159, § 10 do CTB. (bnq-0703)

2. Qual é o prazo de renovação da CNH para pessoas com idade entre 50 a 69 anos?

  1. A cada 5 anos.
  2. A cada 10 anos.
  3. A cada 3 anos.
  4. Só quando quiser.
Ver resposta

Resposta: A, A cada 5 anos.

Art. 147, § 2º do CTB. (bnq-1130)

3. Qual é o prazo de renovação da CNH para quem tem 70 anos ou mais?

  1. A cada 3 anos.
  2. A cada 5 anos.
  3. A cada 10 anos.
  4. Não pode renovar mais.
Ver resposta

Resposta: A, A cada 3 anos.

Art. 147, § 2º do CTB. (bnq-1131)

4. Qual o prazo, em dias, que o condutor tem para providenciar a renovação da CNH a partir do seu vencimento?

  1. 30 (trinta) dias.
  2. 60 dias.
  3. 10 dias.
  4. 90 dias.
Ver resposta

Resposta: A, 30 (trinta) dias.

O prazo para providenciar a renovação é de 30 dias após o vencimento. (bnq-0439)

5. Dirigir com CNH vencida há mais de 30 dias é:

  1. Infração gravíssima, com multa e retenção do veículo até ser apresentado condutor habilitado.
  2. Permitido por 1 ano.
  3. Infração leve e o condutor recebe advertência verbal.
  4. Infração leve sem multa.
Ver resposta

Resposta: A, Infração gravíssima, com multa e retenção do veículo até ser apresentado condutor habilitado.

O condutor deve estar devidamente habilitado para dirigir veículos. Extrapolar o prazo e conduzir é uma infração, conforme art. 162, inciso V, do CTB. (bnq-0394)

Questões e comentários: Banco Nacional de Questões v1.0, Senatran/Ministério dos Transportes, reproduzidos sem alteração. O código de cada questão aparece na resposta.

Treine isso no celular: Seta

Validade da CNH, pontos e penalidades caem no módulo Escolhas e Consequências. No Seta, você estuda esse módulo questão a questão e revisa o que errou no caderno de erros.

Fontes

  1. Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/1997, texto compilado (Planalto, lido em 18/11/2026)
  2. Lei nº 14.071/2020, que mudou pontos, validade da CNH e cadeirinha (Planalto)
  3. Senatran: Banco Nacional de Questões v1.0 (material complementar do curso CNH do Brasil)

Perguntas frequentes

O que mais perguntam sobre o assunto, respondido com a fonte.

Com 50 anos a CNH vale quantos anos?
5 anos. A partir dos 50 e até os 69, o exame médico é renovado a cada 5 anos (CTB, art. 147, § 2º, II).
Com 70 anos a CNH vale quantos anos?
3 anos (CTB, art. 147, § 2º, III). O médico pode reduzir o prazo se achar necessário.
Quem tirou a CNH com 30 anos renova quando?
A cada 10 anos enquanto tiver menos de 50 no dia do exame.
Posso dirigir com a CNH vencida?
Por até 30 dias depois do vencimento. Depois, é infração gravíssima (CTB, art. 162, V).
Idoso perde a CNH por idade?
Não. Não há idade máxima para dirigir; o que muda é o prazo do exame médico.
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