O que diz o Regimento Comum das Etecs
- Frequência separada da nota: para fins de promoção ou retenção, a frequência é apurada independentemente do rendimento (art. 82).
- Mínimo: 75% do total de horas de efetivo trabalho escolar, considerando o conjunto dos componentes curriculares (art. 83).
- Promoção: é promovido no módulo ou série quem tem rendimento suficiente (menções MB, B ou R) e a frequência mínima, depois da decisão do Conselho de Classe (art. 84).
- Reclassificação: o Conselho de Classe pode reclassificar o aluno retido por frequência que teve rendimento satisfatório em todos os componentes do módulo ou série (art. 61).
Por que a conta é diferente na Etec
Na faculdade, cada disciplina tem o próprio limite. Na Etec, o regimento manda somar as horas de todos os componentes do período. Faltar muito numa matéria pode não reter o aluno se o total ficar acima de 75%, e faltas espalhadas em várias matérias somam juntas.
| Horas de aula no módulo (exemplo) | Presença mínima (75%) | Máximo de horas de falta |
|---|---|---|
| 300 horas | 225 h | 75 h |
| 400 horas | 300 h | 100 h |
| 500 horas | 375 h | 125 h |
| 600 horas | 450 h | 150 h |
| 800 horas | 600 h | 200 h |
| 1000 horas | 750 h | 250 h |
Use a carga horária total do seu módulo ou série, que está no plano de curso. Numa noite com 5 aulas de 50 minutos, faltar tira mais de 4 horas de uma vez.
Faltas por saúde na Etec
Para alunos cujas condições de saúde atrapalham as obrigações escolares, a escola deve usar procedimentos pedagógicos de compensação de ausência, como trabalhos de pesquisa e avaliações especiais, escritas ou orais (art. 83, parágrafo único). Leve o atestado à secretaria e peça a compensação logo no começo do afastamento. A base federal é a mesma da faculdade: exercícios domiciliares por doença (Decreto-Lei 1.044/1969).
Etec e Fatec não contam igual
Nas Fatecs, também do Centro Paula Souza, a frequência de 75% é cobrada por disciplina e a média mínima é 6,0. Veja limite de faltas na Fatec. O Controle de Faltas, do Gambit Studio, foi feito para isso: você cadastra cada matéria, informa a presença mínima exigida e o app calcula quantas faltas ainda cabem até o fim do semestre, com o calendário de aulas e provas e lembretes. Sem instalar nada, dá para fazer a conta na calculadora de faltas online.