Por que a conta é anual
A LDB exige frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação (LDB, art. 24, VI), num ano de pelo menos 200 dias de efetivo trabalho escolar (art. 24, I). O bimestre é só o jeito de a escola organizar notas e boletim.
Tabela por bimestre
| Bimestre | Dias letivos (aprox.) | Faltas para ficar em 25% | Acumulado no ano |
|---|---|---|---|
| 1º | 50 | 12 | 12 |
| 2º | 50 | 12 | 24 |
| 3º | 50 | 12 | 36 |
| 4º | 50 | 12 (ou 14) | 48 a 50 |
Com 200 dias, o máximo do ano é 50 dias de falta. Gastar 12 por bimestre deixa uma folga de 2 no fim. A conta exata depende do calendário da sua rede.
Armadilhas
- Falta por aula: no fundamental II e no médio, a escola pode contar por componente. Faltar sempre no dia da mesma matéria derruba a frequência dela antes das outras.
- Gastar tudo cedo: 30 faltas no 1º bimestre deixam só 20 para o resto do ano, que tem gripes e imprevistos.
- Programas com regra mensal: o Pé-de-Meia e o Bolsa Família olham a frequência em períodos menores. Veja limite de faltas por mês.
O Controle de Faltas, do Gambit Studio, foi feito para isso: você cadastra cada matéria, informa a presença mínima exigida e o app calcula quantas faltas ainda cabem até o fim do semestre, com o calendário de aulas e provas e lembretes.