Guia · Controle de Faltas

Limite de faltas por bimestre na escola

Resposta rápida

O limite de faltas por bimestre não existe na lei: a LDB conta a frequência no ano todo, com mínimo de 75% das horas letivas. Como cada bimestre tem cerca de 50 dias letivos, até 12 faltas por bimestre mantêm o aluno no limite anual. O app Controle de Faltas faz a conta por matéria.

Atualizado em 2 min de leituraGambit Studio

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Por que a conta é anual

A LDB exige frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação (LDB, art. 24, VI), num ano de pelo menos 200 dias de efetivo trabalho escolar (art. 24, I). O bimestre é só o jeito de a escola organizar notas e boletim.

Tabela por bimestre

BimestreDias letivos (aprox.)Faltas para ficar em 25%Acumulado no ano
1º501212
2º501224
3º501236
4º5012 (ou 14)48 a 50

Com 200 dias, o máximo do ano é 50 dias de falta. Gastar 12 por bimestre deixa uma folga de 2 no fim. A conta exata depende do calendário da sua rede.

Armadilhas

  • Falta por aula: no fundamental II e no médio, a escola pode contar por componente. Faltar sempre no dia da mesma matéria derruba a frequência dela antes das outras.
  • Gastar tudo cedo: 30 faltas no 1º bimestre deixam só 20 para o resto do ano, que tem gripes e imprevistos.
  • Programas com regra mensal: o Pé-de-Meia e o Bolsa Família olham a frequência em períodos menores. Veja limite de faltas por mês.

O Controle de Faltas, do Gambit Studio, foi feito para isso: você cadastra cada matéria, informa a presença mínima exigida e o app calcula quantas faltas ainda cabem até o fim do semestre, com o calendário de aulas e provas e lembretes.

Cada escola e faculdade detalha as regras no próprio regimento, que pode ser mais exigente que o mínimo da lei. Este guia resume a legislação federal e não substitui o regimento nem orientação jurídica.

Fontes

  1. Lei 9.394/1996 (LDB), texto compilado no Planalto

Perguntas frequentes

O que mais perguntam sobre o assunto, respondido com a fonte.

Qual o limite de faltas por bimestre?
A lei não fixa limite por bimestre. Na prática, até 12 dias de falta por bimestre mantém o aluno dentro dos 25% do ano.
Quantas faltas pode ter no ano letivo?
Até 25% das horas letivas. Num ano de 200 dias, 50 dias.
Reprova por falta no bimestre?
Não. A reprovação por falta é calculada no fim do ano, sobre o total.
A falta conta por dia ou por matéria?
Depende do regimento. Muitas escolas contam por aula de cada componente.
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