Guia · Controle de Faltas

Ano letivo tem quantos dias?

Resposta rápida

Ano letivo tem quantos dias? No mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar, pela LDB, sem contar o tempo de exames finais. Na escola, isso vem com carga mínima de 800 horas no fundamental e 1.000 no médio; na faculdade, também são 200 dias. O limite de faltas é de 25% disso. O app Controle de Faltas acompanha a conta.

Atualizado em 2 min de leituraGambit Studio

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O que diz a LDB

  • Educação básica: carga mínima anual de 800 horas no ensino fundamental e 1.000 no médio, distribuídas por, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais (LDB, art. 24, I).
  • Ensino superior: o ano letivo regular, independente do ano civil, tem no mínimo 200 dias de trabalho acadêmico efetivo (LDB, art. 47).

Dias letivos e faltas

PeríodoDias letivos mínimosMáximo de faltas (25%)
Ano letivo20050 dias
Semestre (metade)10025 dias
Bimestre (um quarto)5012 dias
Mês (aprox.)205 dias

Semestre e bimestre são divisões que as escolas e faculdades usam; a lei fala do ano. A conta das faltas é nossa, a partir dos 75% de frequência mínima.

E o calendário de 2026?

A LDB fixa o mínimo; as datas de início, férias e recesso são do calendário de cada rede de ensino ou instituição. Feriados e recessos não são dias letivos, e dias de reposição e sábados letivos entram na conta.

Por bimestre e por mês, veja limite de faltas por bimestre e por mês. O Controle de Faltas, do Gambit Studio, foi feito para isso: você cadastra cada matéria, informa a presença mínima exigida e o app calcula quantas faltas ainda cabem até o fim do semestre, com o calendário de aulas e provas e lembretes.

Cada escola e faculdade detalha as regras no próprio regimento, que pode ser mais exigente que o mínimo da lei. Este guia resume a legislação federal e não substitui o regimento nem orientação jurídica.

Fontes

  1. Lei 9.394/1996 (LDB), texto compilado no Planalto

Perguntas frequentes

O que mais perguntam sobre o assunto, respondido com a fonte.

Quantos dias tem o ano letivo?
No mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar, pela LDB, na escola e na faculdade.
Quantas horas tem o ano letivo?
No mínimo 800 horas no ensino fundamental e 1.000 no ensino médio.
Semestre letivo tem quantos dias?
A lei fala em 200 dias por ano; o semestre costuma ter metade, cerca de 100 dias letivos.
Sábado letivo conta no ano letivo?
Conta, se estiver no calendário escolar como dia de efetivo trabalho escolar.
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