Guia · Controle de Faltas

Limite de faltas por mês na escola

Resposta rápida

O limite de faltas por mês na escola, se você distribuir os 25% da LDB igualmente, é de 5 faltas num mês de 20 dias letivos. A reprovação é calculada no ano todo, mas programas como Bolsa Família (75%) e Pé-de-Meia (80%) olham a frequência mês a mês. O app Controle de Faltas ajuda a acompanhar.

Atualizado em 2 min de leituraGambit Studio

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Tabela por mês

Dias letivos no mês25% (escola e Bolsa Família)20% (Pé-de-Meia)40% (pré-escola)
16436
18437
19437
20548
21548
22548
23549

Conta nossa, a partir dos percentuais da lei e dos programas, sempre arredondando as faltas para baixo.

Onde a regra é mensal

Como acompanhar

  1. Pegue o calendário escolar e conte os dias letivos de cada mês (feriado e recesso não contam).
  2. Multiplique por 0,25 (ou pelo percentual do programa).
  3. Anote cada falta no dia em que acontece.

Por bimestre, veja limite de faltas por bimestre. O Controle de Faltas, do Gambit Studio, foi feito para isso: você cadastra cada matéria, informa a presença mínima exigida e o app calcula quantas faltas ainda cabem até o fim do semestre, com o calendário de aulas e provas e lembretes.

Cada escola e faculdade detalha as regras no próprio regimento, que pode ser mais exigente que o mínimo da lei. Este guia resume a legislação federal e não substitui o regimento nem orientação jurídica.

Fontes

  1. Lei 9.394/1996 (LDB), texto compilado no Planalto
  2. Lei 14.601/2023 (Programa Bolsa Família), art. 10
  3. Agência Gov: Entenda como a frequência é calculada no Pé-de-Meia (02/09/2024)

Perguntas frequentes

O que mais perguntam sobre o assunto, respondido com a fonte.

Quantas faltas pode ter por mês na escola?
Distribuindo os 25% do ano, cerca de 5 faltas num mês de 20 dias letivos.
Reprova por faltas num mês?
Não. A reprovação por falta é calculada sobre o ano letivo inteiro.
Quantas faltas por mês no Bolsa Família?
Num mês de 20 dias letivos, até 5 para quem tem de 6 a 17 anos e até 8 para crianças de 4 e 5 anos.
Quantas faltas por mês no Pé-de-Meia?
Com 80% de frequência, até 4 faltas num mês de 20 dias letivos.
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