Tabela por mês
| Dias letivos no mês | 25% (escola e Bolsa Família) | 20% (Pé-de-Meia) | 40% (pré-escola) |
|---|---|---|---|
| 16 | 4 | 3 | 6 |
| 18 | 4 | 3 | 7 |
| 19 | 4 | 3 | 7 |
| 20 | 5 | 4 | 8 |
| 21 | 5 | 4 | 8 |
| 22 | 5 | 4 | 8 |
| 23 | 5 | 4 | 9 |
Conta nossa, a partir dos percentuais da lei e dos programas, sempre arredondando as faltas para baixo.
Onde a regra é mensal
- Escola: a aprovação depende de 75% das horas letivas do ano (LDB, art. 24, VI); o mês serve de termômetro.
- Bolsa Família: 75% de 6 a 18 anos incompletos e 60% de 4 e 5 anos (Lei 14.601/2023, art. 10, IV).
- Pé-de-Meia: 80% das aulas (Agência Gov); detalhes em frequência mínima do Pé-de-Meia.
Como acompanhar
- Pegue o calendário escolar e conte os dias letivos de cada mês (feriado e recesso não contam).
- Multiplique por 0,25 (ou pelo percentual do programa).
- Anote cada falta no dia em que acontece.
Por bimestre, veja limite de faltas por bimestre. O Controle de Faltas, do Gambit Studio, foi feito para isso: você cadastra cada matéria, informa a presença mínima exigida e o app calcula quantas faltas ainda cabem até o fim do semestre, com o calendário de aulas e provas e lembretes.