A regra
A educação de jovens e adultos faz parte da educação básica e é destinada a quem não teve acesso ou continuidade de estudos na idade própria (LDB, art. 37). Nos cursos presenciais de ensino fundamental e médio, a LDB deixa o controle de frequência com a escola, conforme o regimento, e exige 75% do total de horas letivas para aprovação (LDB, art. 24, VI).
A conta em faltas
| Total de aulas no módulo | Presenças mínimas (75%) | Máximo de faltas |
|---|---|---|
| 40 | 30 | 10 |
| 60 | 45 | 15 |
| 80 | 60 | 20 |
| 100 | 75 | 25 |
| 120 | 90 | 30 |
| 160 | 120 | 40 |
| 200 | 150 | 50 |
EJA semipresencial e exames
No semipresencial, parte das atividades é a distância e as regras de presença vêm do sistema de ensino e do regimento. Já os exames supletivos (como os de certificação) avaliam conteúdo e não exigem frequência: a LDB prevê cursos e exames supletivos mantidos pelos sistemas de ensino (LDB, art. 38).
Dicas para não estourar o limite
- Pergunte na matrícula como a escola conta a falta (por aula ou por dia).
- Avise a escola quando a falta for por trabalho ou saúde e entregue o comprovante.
- Acompanhe a conta durante o módulo, não só no fim.
O Controle de Faltas, do Gambit Studio, foi feito para isso: você cadastra cada matéria, informa a presença mínima exigida e o app calcula quantas faltas ainda cabem até o fim do semestre, com o calendário de aulas e provas e lembretes.