Guia · Controle de Faltas

Quantas faltas pode ter no EJA

Resposta rápida

Quantas faltas pode ter no EJA? No EJA presencial, a referência é a regra da LDB para o ensino fundamental e médio: frequência mínima de 75% do total de horas letivas, ou seja, até 25% de faltas. Cursos semipresenciais e a distância seguem as normas do sistema de ensino. O app Controle de Faltas ajuda a acompanhar.

Atualizado em 2 min de leituraGambit Studio

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A regra

A educação de jovens e adultos faz parte da educação básica e é destinada a quem não teve acesso ou continuidade de estudos na idade própria (LDB, art. 37). Nos cursos presenciais de ensino fundamental e médio, a LDB deixa o controle de frequência com a escola, conforme o regimento, e exige 75% do total de horas letivas para aprovação (LDB, art. 24, VI).

A conta em faltas

Total de aulas no móduloPresenças mínimas (75%)Máximo de faltas
403010
604515
806020
1007525
1209030
16012040
20015050

EJA semipresencial e exames

No semipresencial, parte das atividades é a distância e as regras de presença vêm do sistema de ensino e do regimento. Já os exames supletivos (como os de certificação) avaliam conteúdo e não exigem frequência: a LDB prevê cursos e exames supletivos mantidos pelos sistemas de ensino (LDB, art. 38).

Dicas para não estourar o limite

  • Pergunte na matrícula como a escola conta a falta (por aula ou por dia).
  • Avise a escola quando a falta for por trabalho ou saúde e entregue o comprovante.
  • Acompanhe a conta durante o módulo, não só no fim.

O Controle de Faltas, do Gambit Studio, foi feito para isso: você cadastra cada matéria, informa a presença mínima exigida e o app calcula quantas faltas ainda cabem até o fim do semestre, com o calendário de aulas e provas e lembretes.

Cada escola e faculdade detalha as regras no próprio regimento, que pode ser mais exigente que o mínimo da lei. Este guia resume a legislação federal e não substitui o regimento nem orientação jurídica.

Fontes

  1. Lei 9.394/1996 (LDB), texto compilado no Planalto

Perguntas frequentes

O que mais perguntam sobre o assunto, respondido com a fonte.

Quantas faltas pode ter no EJA?
No EJA presencial, até 25% das aulas, porque a regra da LDB é frequência mínima de 75%.
Quantas faltas reprova no EJA?
Ficar abaixo de 75% de frequência no período. Com 100 aulas, a 26ª falta passa do limite.
EJA a distância tem frequência?
Segue as normas do sistema de ensino e do regimento, com atividades e provas que podem ser presenciais.
Exame supletivo exige frequência?
Não. O exame avalia o conteúdo; a frequência vale para os cursos.
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