A regra
O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o regimento, exigida a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação (LDB, art. 24, VI). A carga mínima anual é de 800 horas no fundamental e 1.000 no médio, em pelo menos 200 dias de efetivo trabalho escolar (LDB, art. 24, I).
| Etapa | Carga mínima anual | Máximo de faltas (25%) | Em dias, num ano de 200 dias |
|---|---|---|---|
| Ensino fundamental | 800 horas | 200 horas | 50 dias |
| Ensino médio | 1.000 horas | 250 horas | 50 dias |
Recuperação resolve?
A LDB obriga estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar (LDB, art. 24, V, e). A recuperação é para nota. Algumas redes preveem atividades de compensação de ausências durante o ano: pergunte à escola cedo, antes de o limite acabar.
Se reprovou por falta
- Peça o registro de frequência e confira os lançamentos.
- Veja se havia faltas em exceções da lei (doença longa, gravidez, religião, serviço militar) com pedido feito.
- Converse com a coordenação sobre o regimento e as opções da rede.
Como evitar
Acompanhe por mês e por bimestre: veja limite de faltas por bimestre e por mês. Com faltas demais, a escola também notifica o Conselho Tutelar. O Controle de Faltas, do Gambit Studio, foi feito para isso: você cadastra cada matéria, informa a presença mínima exigida e o app calcula quantas faltas ainda cabem até o fim do semestre, com o calendário de aulas e provas e lembretes.