Guia · Controle de Faltas

Reprovar por falta na escola: quando acontece

Resposta rápida

Reprovar por falta na escola acontece quando o aluno fica abaixo de 75% do total de horas letivas do ano, mesmo com notas para passar: é a regra da LDB para o ensino fundamental e médio. A conta é anual, sobre o total de horas. A recuperação da lei é para rendimento. O app Controle de Faltas ajuda a acompanhar.

Atualizado em 2 min de leituraGambit Studio

Usar sem baixar →Grátis no navegador, sem cadastro

A regra

O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o regimento, exigida a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação (LDB, art. 24, VI). A carga mínima anual é de 800 horas no fundamental e 1.000 no médio, em pelo menos 200 dias de efetivo trabalho escolar (LDB, art. 24, I).

EtapaCarga mínima anualMáximo de faltas (25%)Em dias, num ano de 200 dias
Ensino fundamental800 horas200 horas50 dias
Ensino médio1.000 horas250 horas50 dias

Recuperação resolve?

A LDB obriga estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar (LDB, art. 24, V, e). A recuperação é para nota. Algumas redes preveem atividades de compensação de ausências durante o ano: pergunte à escola cedo, antes de o limite acabar.

Se reprovou por falta

  1. Peça o registro de frequência e confira os lançamentos.
  2. Veja se havia faltas em exceções da lei (doença longa, gravidez, religião, serviço militar) com pedido feito.
  3. Converse com a coordenação sobre o regimento e as opções da rede.

Como evitar

Acompanhe por mês e por bimestre: veja limite de faltas por bimestre e por mês. Com faltas demais, a escola também notifica o Conselho Tutelar. O Controle de Faltas, do Gambit Studio, foi feito para isso: você cadastra cada matéria, informa a presença mínima exigida e o app calcula quantas faltas ainda cabem até o fim do semestre, com o calendário de aulas e provas e lembretes.

Cada escola e faculdade detalha as regras no próprio regimento, que pode ser mais exigente que o mínimo da lei. Este guia resume a legislação federal e não substitui o regimento nem orientação jurídica.

Fontes

  1. Lei 9.394/1996 (LDB), texto compilado no Planalto

Perguntas frequentes

O que mais perguntam sobre o assunto, respondido com a fonte.

Quantas faltas reprova na escola?
Ficar abaixo de 75% das horas letivas do ano. Num ano de 200 dias, mais de 50 dias de falta.
Aluno com nota boa reprova por falta?
Sim. A frequência mínima de 75% é exigida para aprovação junto com o rendimento.
Recuperação cobre falta?
A recuperação da LDB é para baixo rendimento. Compensação de ausências depende da rede de ensino.
Atestado evita reprovação por falta?
Atestado justifica, mas, pela regra federal, não apaga a falta. Doença longa entra nos exercícios domiciliares.
Controle de FaltasFaltômetro, Notas e horário
Usar sem baixarBaixar