Guia · Controle de Faltas

Limite de faltas na escola integral

Resposta rápida

O limite de faltas na escola integral é o da LDB, 25% das horas letivas. Pela Lei 14.640/2023, tempo integral é ficar 7 horas por dia ou 35 por semana na escola. Num ano de 200 dias, são 1.400 horas e até 350 horas de falta, 50 dias inteiros. O app Controle de Faltas ajuda a acompanhar.

Atualizado em 2 min de leituraGambit Studio

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O que é escola em tempo integral

Pela lei do Programa Escola em Tempo Integral, consideram-se matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por 7 horas diárias ou mais, ou 35 horas semanais, em dois turnos, sem sobreposição, durante todo o período letivo (Lei 14.640/2023, art. 3º).

A conta em horas e em dias

Jornada diáriaHoras no ano (200 dias)Máximo de faltas (25%)Dias inteiros
7 horas1400350 horas50
8 horas1600400 horas50
9 horas1800450 horas50

A regra de aprovação é a frequência mínima de 75% do total de horas letivas (LDB, art. 24, VI). Em dias inteiros o limite não muda: 50 em 200. O que muda é o peso de faltar só um turno.

Faltar um turno conta como meia falta?

Se a escola registra a frequência por aula ou por turno, faltar a tarde conta só as horas da tarde. Muitas escolas integrais registram por aula de cada componente, então as faltas se acumulam nas matérias daquele turno. Pergunte como o regimento faz a conta.

Pé-de-Meia e Bolsa Família

Os programas olham a frequência pelas regras deles: 80% no Pé-de-Meia e 75% no Bolsa Família. Veja limite de faltas por mês.

O Controle de Faltas, do Gambit Studio, foi feito para isso: você cadastra cada matéria, informa a presença mínima exigida e o app calcula quantas faltas ainda cabem até o fim do semestre, com o calendário de aulas e provas e lembretes.

Cada escola e faculdade detalha as regras no próprio regimento, que pode ser mais exigente que o mínimo da lei. Este guia resume a legislação federal e não substitui o regimento nem orientação jurídica.

Fontes

  1. Lei 14.640/2023 (Programa Escola em Tempo Integral), art. 3º
  2. Lei 9.394/1996 (LDB), texto compilado no Planalto

Perguntas frequentes

O que mais perguntam sobre o assunto, respondido com a fonte.

Qual o limite de faltas na escola integral?
25% das horas letivas do ano, como em qualquer escola de educação básica. Com 7 horas por dia, são até 350 horas.
Quantas horas tem a escola integral?
Pelo menos 7 horas por dia ou 35 por semana, em dois turnos, pela Lei 14.640/2023.
Faltar só um turno conta como falta inteira?
Depende de como a escola registra. Se for por aula ou turno, conta só o período faltado.
Escola integral reprova por falta?
Sim, quem fica abaixo de 75% das horas letivas não é aprovado, como na escola de meio período.
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