O que é escola em tempo integral
Pela lei do Programa Escola em Tempo Integral, consideram-se matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por 7 horas diárias ou mais, ou 35 horas semanais, em dois turnos, sem sobreposição, durante todo o período letivo (Lei 14.640/2023, art. 3º).
A conta em horas e em dias
| Jornada diária | Horas no ano (200 dias) | Máximo de faltas (25%) | Dias inteiros |
|---|---|---|---|
| 7 horas | 1400 | 350 horas | 50 |
| 8 horas | 1600 | 400 horas | 50 |
| 9 horas | 1800 | 450 horas | 50 |
A regra de aprovação é a frequência mínima de 75% do total de horas letivas (LDB, art. 24, VI). Em dias inteiros o limite não muda: 50 em 200. O que muda é o peso de faltar só um turno.
Faltar um turno conta como meia falta?
Se a escola registra a frequência por aula ou por turno, faltar a tarde conta só as horas da tarde. Muitas escolas integrais registram por aula de cada componente, então as faltas se acumulam nas matérias daquele turno. Pergunte como o regimento faz a conta.
Pé-de-Meia e Bolsa Família
Os programas olham a frequência pelas regras deles: 80% no Pé-de-Meia e 75% no Bolsa Família. Veja limite de faltas por mês.
O Controle de Faltas, do Gambit Studio, foi feito para isso: você cadastra cada matéria, informa a presença mínima exigida e o app calcula quantas faltas ainda cabem até o fim do semestre, com o calendário de aulas e provas e lembretes.