Guia · Controle de Faltas

Limite de faltas na faculdade: quantas faltas você pode ter

Resposta rápida

O limite de faltas na faculdade é de 25% da carga horária de cada disciplina: para ser aprovado, o aluno precisa de pelo menos 75% de frequência, segundo orientação do MEC. Numa matéria de 60 horas, são 15 horas de falta. O app Controle de Faltas calcula quantas faltas ainda restam em cada matéria.

Atualizado em 3 min de leituraGambit Studio

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Quantas faltas pode ter na faculdade, por carga horária

Carga horária da matériaFaltas permitidas (25%)Presença mínima (75%)
30 horas7,5 horas22,5 horas
36 horas9 horas27 horas
40 horas10 horas30 horas
45 horas11,25 horas33,75 horas
60 horas15 horas45 horas
72 horas18 horas54 horas
80 horas20 horas60 horas
90 horas22,5 horas67,5 horas
120 horas30 horas90 horas

A conta é sempre por disciplina, não pelo semestre inteiro: estourar o limite numa matéria reprova só nela. As faculdades costumam registrar a falta por aula (hora-aula), então faltar uma noite com quatro aulas da mesma matéria conta como quatro faltas.

O que diz a lei sobre faltas na faculdade

  • A frequência de alunos e professores é obrigatória no ensino superior, salvo nos programas de educação a distância (LDB, art. 47, § 3º).
  • O MEC admite, para aprovação, a frequência mínima de 75% do total de aulas e atividades, com base na Resolução nº 4/1986 do antigo Conselho Federal de Educação (Parecer CNE/CES 224/2006).
  • Segundo o mesmo texto do MEC, não existe abono de faltas, fora as exceções previstas em lei. Veja quais são em abono de faltas na faculdade.

Faculdade particular, pública, federal ou com Prouni segue o mesmo mínimo de 75%. O regimento pode exigir mais, por exemplo em estágio ou internato: confira no manual do aluno.

Como saber o limite de faltas na sua faculdade

  1. Pegue a carga horária de cada matéria no plano de ensino ou no portal do aluno.
  2. Multiplique por 0,25: é o máximo de horas de falta.
  3. Confira no regimento se a falta é contada por hora-aula e se há regra própria para EAD e semipresencial.
  4. Subtraia as faltas que você já tem: o resultado é quanto ainda pode faltar.

Passei do limite de faltas: e agora?

Quem passa de 25% de faltas reprova na disciplina por frequência, mesmo com nota para passar. Antes de chegar lá, veja se o seu caso entra nas exceções da lei, como o regime de exercícios domiciliares por doença ou gravidez (Decreto-Lei 1.044/1969), e procure a coordenação do curso.

Como controlar as faltas de cada matéria

O Controle de Faltas, do Gambit Studio, foi feito para isso: você cadastra as matérias, informa a presença mínima exigida, e o app calcula o número máximo de faltas até o fim do semestre. Também guarda o calendário das aulas e provas, com lembretes, e fotos do quadro por matéria.

Cada escola e faculdade detalha as regras no próprio regimento, que pode ser mais exigente que o mínimo da lei. Este guia resume a legislação federal e não substitui o regimento nem orientação jurídica.

Fontes

  1. MEC / CNE: Parecer CNE/CES nº 224/2006, com as perguntas frequentes da SESu sobre frequência e abono
  2. Lei 9.394/1996 (LDB): arts. 7º-A, 24 e 47
  3. Decreto-Lei 1.044/1969: regime de exercícios domiciliares

Perguntas frequentes

O que mais perguntam sobre o assunto, respondido com a fonte.

Quantas faltas pode ter na faculdade?
Até 25% da carga horária de cada disciplina, porque o MEC exige frequência mínima de 75%. Numa matéria de 60 horas, são 15 horas de falta.
O limite de faltas é por matéria ou por semestre?
Por matéria. Cada disciplina tem o próprio limite, calculado sobre a carga horária dela.
Quantas faltas pode ter numa matéria de 80 horas?
Até 20 horas de falta, que é 25% de 80 horas. Se cada aula tem uma hora, são 20 aulas.
Faculdade EAD ou semipresencial tem limite de faltas?
A LDB dispensa a frequência obrigatória nos programas de educação a distância, mas as aulas e atividades presenciais do semipresencial seguem o regimento da instituição. Confira no manual do aluno.
Atestado médico abona falta na faculdade?
Não. Segundo o MEC, não existe abono de faltas fora dos casos previstos em lei. Doença dá direito a exercícios domiciliares, não a abono. Veja abono de faltas na faculdade.
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