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Frequência mínima do Pé-de-Meia: quantas faltas pode ter

Resposta rápida

A frequência mínima do Pé-de-Meia é de 80% das aulas, para estudantes do ensino médio público e da EJA, segundo a Agência Gov. Num mês com 20 dias letivos, cabem até 4 dias de falta. Abaixo de 80%, a parcela do mês fica bloqueada, e pode ser liberada se a média voltar a 80%.

Atualizado em 2 min de leituraGambit Studio

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Quantas faltas pode ter no Pé-de-Meia por mês

Dias letivos no mêsPresenças mínimas (80%)Máximo de faltas
18153
19163
20164
21174
22184
23194

A conta considera faltas de dia inteiro. Como o programa fala em 80% das aulas, faltar algumas aulas de um dia também pesa. O cálculo da parcela de cada mês olha a frequência de meses anteriores, e o programa acompanha tanto o mês quanto o total do ano letivo (Agência Gov).

Falta justificada conta no Pé-de-Meia?

As justificativas de faltas são válidas: a orientação é procurar a secretaria da escola, ou quem cuida da frequência, o quanto antes para atualizar o registro (Agência Gov). Guarde o atestado ou o documento que comprova a ausência.

Pé-de-Meia bloqueado por frequência: o que fazer

  1. Confira a frequência no app Jornada do Estudante ou na escola (Agência Gov).
  2. Se houver falta justificada sem registro, leve o documento à secretaria.
  3. Volte a frequentar: se a média chegar a 80%, a parcela bloqueada daquele mês pode ser paga depois (Agência Gov).

80% do Pé-de-Meia e 75% para passar de ano

São regras diferentes. Para ser aprovado, a LDB exige 75% das horas letivas do ano (LDB, art. 24, VI). Para receber o Pé-de-Meia, o mínimo é 80%. Dá para passar de ano e, ainda assim, perder parcelas. Veja também quantas faltas reprova na escola.

Como não perder a conta das faltas

No Controle de Faltas, do Gambit Studio, você informa a presença mínima exigida, 80% no caso do Pé-de-Meia, e o app calcula quantas faltas ainda cabem em cada matéria até o fim do semestre, com calendário de aulas e provas.

Cada escola e faculdade detalha as regras no próprio regimento, que pode ser mais exigente que o mínimo da lei. Este guia resume a legislação federal e não substitui o regimento nem orientação jurídica.

Fontes

  1. Agência Gov: Entenda como a frequência é calculada no Pé-de-Meia (02/09/2024)
  2. Lei 9.394/1996 (LDB): arts. 7º-A, 24 e 47

Perguntas frequentes

O que mais perguntam sobre o assunto, respondido com a fonte.

Qual a frequência mínima para o Pé-de-Meia?
80% das aulas, para estudantes do ensino médio público e da EJA, segundo a Agência Gov.
Quantas faltas pode ter no Pé-de-Meia?
Com 20 dias letivos no mês, até 4 dias de falta. Com 18 ou 19 dias, até 3. O limite é 20% das aulas.
Falta justificada conta no Pé-de-Meia?
As justificativas de faltas são válidas: leve o documento à secretaria da escola o quanto antes para atualizar o registro.
Pé-de-Meia bloqueado por frequência: dá para receber depois?
Pode dar. Se o estudante continuar indo às aulas e a média voltar a 80%, a parcela bloqueada daquele mês pode ser paga.
Como ver a frequência do Pé-de-Meia?
Pelo app Jornada do Estudante ou na própria escola, segundo a Agência Gov.
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