Guia · Controle de Faltas

Segunda chamada de prova: como pedir e quando é direito

Resposta rápida

Segunda chamada de prova é a avaliação feita em outra data por quem faltou à prova original. Na maioria dos casos, quem define prazo, documentos e taxa é o regimento da faculdade. A lei garante reposição em situações específicas, como motivo religioso, sem custo para o aluno. O Controle de Faltas, do Gambit Studio, lembra das provas antes.

Atualizado em 2 min de leituraGambit Studio

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Quando a lei garante a reposição

  • Motivo religioso: com pedido prévio e motivado, prova de reposição ou trabalho alternativo, a critério da instituição e sem custos para o aluno (LDB, art. 7º-A).
  • Doença com afastamento: regime de exercícios domiciliares (Decreto-Lei 1.044/1969); a avaliação costuma ser remarcada para o retorno.
  • Gravidez: exercícios domiciliares por 3 meses a partir do 8º mês (Lei 6.202/1975).
  • Convocação militar: faltas abonadas nos casos do (Decreto-Lei 715/1969).

Fora desses casos, a segunda chamada segue o regimento: em geral pede requerimento com justificativa (atestado, declaração) num prazo curto depois da prova.

Como pedir

  1. Leia no regimento ou no manual do aluno o prazo e os documentos aceitos.
  2. Faça o requerimento pelo portal ou na secretaria, com o documento que justifica a falta.
  3. Guarde o protocolo e confirme a data da nova prova.
  4. Ponha a nova data no calendário com alerta.

Segunda chamada pode ser cobrada?

No caso de motivo religioso, a lei diz expressamente que a prestação alternativa é sem custos para o aluno. Nos demais, a cobrança depende do regimento e do contrato com a instituição; se considerar a taxa abusiva, peça a base da cobrança por escrito e questione.

Falta na prova conta como falta na matéria?

Conta, como qualquer aula. Veja limite de faltas na faculdade e falta justificada e abonada. O Controle de Faltas, do Gambit Studio, foi feito para isso: você cadastra cada matéria, informa a presença mínima exigida e o app calcula quantas faltas ainda cabem até o fim do semestre, com o calendário de aulas e provas e lembretes.

Cada escola e faculdade detalha as regras no próprio regimento, que pode ser mais exigente que o mínimo da lei. Este guia resume a legislação federal e não substitui o regimento nem orientação jurídica.

Fontes

  1. Lei 9.394/1996 (LDB), texto compilado no Planalto
  2. Decreto-Lei 1.044/1969: regime de exercícios domiciliares
  3. Lei 6.202/1975: exercícios domiciliares para a estudante gestante
  4. Decreto-Lei 715/1969: faltas abonadas de convocados e reservistas

Perguntas frequentes

O que mais perguntam sobre o assunto, respondido com a fonte.

O que é segunda chamada de prova?
A prova feita em outra data por quem faltou à avaliação original, com justificativa aceita pela instituição.
Segunda chamada de prova tem que pagar?
Depende do regimento e do contrato. Por motivo religioso, a lei garante a reposição sem custo.
Qual o prazo para pedir segunda chamada?
O do regimento da faculdade, em geral poucos dias depois da prova. Confira no manual do aluno.
Atestado médico dá direito a segunda chamada?
Na maioria dos regimentos, sim: é um dos documentos mais aceitos para justificar a falta na prova.
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